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Felipe Soldatelli
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Felipe Soldatelli
Artigo ·
há 9 anos
Poder Familiar
1- Família e o Poder familiar Conceituar família não é uma das questões mais simples, devido ao fato de não termos no nosso ordenamento jurídico qualquer diploma com a definição do que deve ser...
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Felipe Soldatelli
Artigo ·
há 9 anos
Administração Pública
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE I. AS FUNCÕES DO ESTADO O Direito Administrativo é o ramo do direito que disciplina o exercício da função administrativa, assim como as pessoas e os órgãos que a...
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Felipe Soldatelli
Artigo ·
há 9 anos
Aparente antinomia entre a Constituição Federal e a perda de mandato de Senadores e Deputados Federais
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E SEPARAÇÃO DE PODERES APARENTE ANTINOMIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO TÓPICO RELATIVO À PERDA DE MANDATO DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS...
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